Extrato de Contrato

CONTRATO: 016/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000263-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 027/2025, Pregão Eletrônico nº 90012/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta x Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 42 – Mobiliário em Geral.

VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

                               Leandro Fernandes Alves - Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 10/02/2026, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1105391 e o código CRC 21AC7B49.