Extrato de Contrato

CONTRATO: 011/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n° 26.0.000000270-3;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000743-1;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 e Ata de Registro de Preços nº 41/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: M & J Refrigeração Ltda.;

OBJETO: Aquisição eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;

SUBITEM: 12 - Aparelho e Utensílios Domésticos;;

NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000012;

VALOR: R$ 3.552,00 (Três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais);

VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/02/2027;

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Mateus Araujo Caputo- Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 09/02/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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