Extrato de Contrato

CONTRATO: 008/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000099-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000001413-6.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

SUBITEM: 16 - Manut Conserv Bens Imóveis; 24 - Material P/ Manut Bens Imóveis/Instalação;

VALOR MENSAL: R$ 2.497,60 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 05/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                             José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 05/02/2026, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1103756 e o código CRC 665B2A76.