Extrato de Rescisão

DE TERMO DE VOLUNTÁRIO

Processo Eletrônico SEI n.° 25.0.000001648-1

Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Voluntaria: Fernanda Pereira Santos.

Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da assinatura: 03/02/2026.

Signatários:

Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral.

Fernanda Pereira Santos – Voluntária.

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 03/02/2026, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1102383 e o código CRC E2883A32.