Ato

Nº 33, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a pedido, RÔMULO ALVES LEITE BRITO, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços, DADP-7.

 

Art. 2º. Exonerar, RAUANE RODRIGUES LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

 

Art. 3º. Exonerar, STELLA BEATRIZ DA SILVA CAMARGO , do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 02/02/2026, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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