Extrato de Contrato

Republicado para correção

CONTRATO: 002/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000045-0;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001444-6;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 57/2025, Pregão Eletrônico nº 90027/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: ISSACAR Soluções Empresariais Ltda;

OBJETO: Contratação dos serviços comuns de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação- Pessoa Jurídica;

FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 13 - Certificação Digital;

NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000135;

VALOR: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais);

VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/01/2027;

DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Adriano Henrique De Paula - Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 29/01/2026, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100455 e o código CRC 5B5CB41F.

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