Extrato de Contrato

CONTRATO: 003/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000002461-1.

LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2025 - PGJ, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90026/2025 - SRP (CPL/PGJ), da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Denteck LTDA.

OBJETO: Aquisição de material permanente: Aparelho de Ar Condicionado tipo Split – Parede, Cassete, Piso Teto e Cortina de Ar, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2025 - PGJ, Pregão Eletrônico n° 90026/2025 - SRP (CPL/PGJ), da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240.005035;

SUBITEM: 12 - Aparelho e Utensílios Domésticos.

VALOR MENSAL: R$ 172.472,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 26/07/2026.

DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                              Jeferson Luis Eckhardt - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/01/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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