Extrato de Contrato

CONTRATO: 004/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000001800-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: E.R Soluções Informática Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Computador Completo/Estação de Trabalho) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 930479/2022 – SAJU/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA DE NACIONAL DE JUSTIÇA, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.000.0000.230004; SUBITEM: 35

VALOR: R$ 22.527,93 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/01/2027.

DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.

SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                             André Luis Machado Pelicini - Representante Legal - Contratada.

                             George Eduardo Saliby - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/01/2026, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099085 e o código CRC D60FE326.