Extrato de Termo de Voluntário

 

PROCESSO: 26.0.000000093-0

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIO: Luiz Arthur Cabral Maia

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovável anualmente através de Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

Luiz Arthur Cabral Maia – Voluntário

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 26/01/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099053 e o código CRC 65FCAA11.