Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000075-1.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE/TO.

                          Secretaria Municpal da Educação - SEMED - Palmas/TO.

OBJETO: Parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Secretaria Municipal da Educação – SEMED Palmas-TO, para fins de atuação conjunta desenvolver o Programa Defensoria Pública nas Escolas com o intuito de promover educação em direitos junto à Comunidade Escolar, fortalecendo os laços de cidadania, cooperando com o processo de construção do conhecimento, através de ações informativas/educativas, levando em consideração os eixos norteadores de Direito, Cidadania/Ética, Saúde e Violência, com o público do Ensino Fundamental (segunda fase) na comarca de Palmas TO.

VIGÊNCIA: 23/01/2026 a 23/01/2029.

DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE/TO.

                              Anice de Souza Moura - Secretária Municipal da Educação - SEMED - Palmas/TO.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 26/01/2026, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1096553 e o código CRC 9195617D.