SEI/DPTO - 1097347

Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando eventual aquisição de materiais gráficos, itens de divulgação e comunicação visual/institucional, destinados a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90029/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1093561.

O Parecer Jurídico 1095594, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1095874, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:

- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA (CNPJ 02.472.396/0002-86), itens 1 e 4, pelo valor total de R$ 29.360,00 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais);

- GRAFICA VEREDAS LTDA (CNPJ 32.879.576/0001-67), itens 2, 6, 8, 11 e 12, pelo valor total de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais);

- EVOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA (CNPJ 52.150.502/0001-00), itens 3, 7 e 9, pelo valor total de R$ 13.390,00 (treze mil trezentos e noventa reais);

- GAIA EDITORA GRAFICA LTDA (CNPJ 12.512.322/0001-07), item 5, pelo valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais);

- META CROMO LTDA (CNPJ 44.855.643/0001-92), itens 10, 21, 25, 28, 30, 31, 32, 33 e 34, pelo valor total de R$ 114.045,00 (cento e catorze mil e quarenta e cinco reais);

- STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ (CNPJ 50.423.935/0001-59), item 13, pelo valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais);

- GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 46.161.419/0001-26), itens 14, 15 e 35, pelo valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais);

- DIGIFLEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 31.709.675/0001-38), item 16, pelo valor total de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais);

- GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.166.956/0001-70), itens 17 e 18, pelo valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais);

- MARCELO SIMONI (CNPJ 37.652.289/0001-33), item 19, pelo valor total de R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais);

- CKJ COMUNICACAO VISUAL LTDA (CNPJ 58.671.644/0001-91), item 20, pelo valor total de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais);

- LKA BRINDES E SERVICOS LTDA (CNPJ 23.288.828/0001-92), itens 23, 24 e 26, pelo valor total de R$ 93.470,00 (noventa e três mil quatrocentos e setenta reais);

- AK INOVACOES LTDA (CNPJ 53.696.164/0001-61), item 27, pelo valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais);

- C.F.S. GOMES LTDA (CNPJ 41.224.334/0001-26), item 29, pelo valor total de R$ 11.235,00 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais).

A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 490.070,00 (quatrocentos e noventa mil e setenta reais), ao passo que o item 22 foi fracassado.

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90029/2025, conforme Termo de Julgamento 1093561, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1097347 e o código CRC 7A06A251.