Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 06 de fevereiro de 2026, às 08h (Oito horas) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR VALOR OFERTADO, visando a Sublocação de espaço de 20,45 m² para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete nas dependências do prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

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Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 21/01/2026, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1096981 e o código CRC 7BB510D0.