Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2026

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 20.0.000000040-0

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE/TO

                          Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso- DPE/MT

OBJETO: compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 12/02/2029.

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE/TO

                             Maria Luziane Ribeiro de Castro –Defensora Pública-Geral- DPE/MT

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 21/01/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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