Extrato de Contrato

CONTRATO CORREIOS Nº: 9912447796.

CONTRATO DPE/TO Nº: 120/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 25.0.000001612-0.

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 2.158/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de produtos postais, por meio de adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Pacote de Serviços dos Correios), com utilização dos canais e condições comerciais disponibilizados pela ECT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

SUBITEM : 55 - Serviços de Postagens.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 24/12/2030.

SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante

                             Pedro Moacyr Barcelos Neto - Representante Legal - Contratada

                             Luis Gustavo Barbosa Belai - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 18/12/2025, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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