Extrato de Contrato

CONTRATO DPE/TO Nº: 115/2025;

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 25.0.000002104-3;

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade nº 2.183/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Minha Biblioteca LTDA;

OBJETO: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciência Pedagógicas, Ciências de Saúde Sociais Aplicadas, fontes de pesquisa jurídica nacional;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;

SUBITEM : 28 - Serviços de Seleção e Treinamento.

FONTE: 1.500.0000.000.666666 e 2.500.0000.000; detalhamento da fonte 005035;

VALOR: R$ 54.952,80 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos);

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026;

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025;

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira- Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins– Contratante;
                                 Ana Laurinda Serra Alves- Representante Legal da empresa Minha Biblioteca LTDA- Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 17/12/2025, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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