Extrato de Contrato

CONTRATO DPE/TO Nº: 121/2025;

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 25.0.000002120-5;

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 2.183/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Nogueira Rodrigues LTDA;

OBJETO: Contratação de serviço especializado em gestão acadêmica e educacional personalizado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

SUBITEM : 65 - Serviços de apoio ao ensino;

FONTE: 1.500.0000.000.666666 e 2.500.0000.000; detalhamento da fonte 005035;

VALOR: R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais);

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026;

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025;

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira- Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins– Contratante;
                              Bismak Rodrigues da Silva- Representante Legal da empresa Nogueira Rodrigues LTDA- Contratada.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 16/12/2025, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1088355 e o código CRC 8345350A.