Extrato - CCONV

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 016/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000000432-7

PARTÍCIPES:

Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Prefeitura Municipal de Xambioá

OBJETO: O presente termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a colaboração institucional entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Xambioá, com vista a unir esforços para fomentar, ampliar e aprimorar o atendimento sociojurídico prestado à população local.

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 16/12/2027

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Mayck Feitosa Câmara - Prefeito de Xambioá

logotipo

Documento assinado eletronicamente por BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/12/2025, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1087304 e o código CRC 6D4A08EF.