Apostilamento

Apostila nº 06.

Processo Eletrônico SEI nº 15.0.000002394-6.

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Locador: Eduardo José Lacerda

 

Objeto: Alteração da Conta corrente do locador, referente ao Contrato nº 001/2014, no que tange a Cláusula Terceira.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato n.º 248, de 17 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n.° 1.037 de 18/09/2025, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889, de 28 de janeiro de 2025, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA, a Cláusula Terceira do Contrato nº 001/2014, de modo que:

Cláusula Primeira -  O valor do aluguel deverá ser depositado em nome do Representante Legal/Locador Sr. Eduardo José Lacerda, conta corrente nº 01003958-6, agência 1744, Banco Santander - 033, conforme solicitação (cv. 1087953), a partir do mês de janeiro/2026.

 

Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.

 

 

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2025, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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