Termo
DE HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando eventual aquisição de materiais de manutenção predial para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90020/2025, destacam-se dos autos os Termos de Julgamento 1057604, 1063118, 1072877, 1075583 e 1078229.
Os Pareceres Jurídicos 1069110 e 1075650, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1084118 e a Errata 1085687, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.
Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:
a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:
- LF ENGENHARIA LTDA (CNPJ 53.293.675/0001-32), itens 1, 2, 3, 18, 22, 28, 36, 44, 45, 53, 54, 58, 59, 66, 67, 68, 77,78, 80, 92, 113, 144, 172, 182, 188, 192, 203, 209, 220, 221, 222, 228, 229, 230, 231, 234, 239, 243, 245, 250, 269, 272, 273, 275, 277, 300, 312, 314, 321, 322, 325, 347, 348, 349, 350, 365, 373 e 382;
- C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ 42.152.392/0001-54), itens 132, 133, 134, 135, 136 e 137;
- VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 36.435.916/0001-11), itens 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 61, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 100, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 120, 122, 131, 138, 141, 145, 146, 147, 150, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 175, 177, 183, 187, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 208, 213, 218, 219, 223, 224, 225, 226, 227, 232, 233, 236, 237, 238, 242, 244, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 274, 276, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 296, 297, 299, 301, 304, 306, 307, 308, 309, 317, 318, 320, 323, 324, 329, 330, 332, 334, 335, 337, 340, 344, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 366, 367, 375, 377, 378, 379, 380, 383, 384, 392, 393, 394, 395, 400, 403, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 416, 417, 418, 419 e 421;
- GR COMÉRCIO LTDA (CNPJ 17.451.234/0001-58), itens 39, 148, 154, 155, 159, 160 e 210;
- RPF COMERCIAL LTDA (CNPJ 03.217.016/0001-49), itens 25, 79, 164, 185, 294, 319, 345, 346 e 399;
- 57.562.366 ELLEONORA YONE NARITA NAGASAVA (CNPJ 57.562.366/0001-71), itens 62, 63, 64 e 65;
- VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ 26.507.653/0001-55), itens 99, 101, 102, 103, 104, 117, 118, 119, 121, 142, 161 e 166;
- LUMOS COMERCIO ILUMINACAO LTDA (CNPJ 53.095.777/0001-43), itens 153, 156, 157, 158 e 211;
- B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA (CNPJ 15.328.247/0001-09), item 176;
- PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 20.776.492/0001-19), itens 215, 216, 217, 240, 241 e 303;
- JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (CNPJ 39.236.457/0001-35), item 298;
- BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 33.366.168/0001-74), item 420;
- VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 47.171.447/0001-97), itens 149, 151 e 152.
Os itens 40, 108, 139, 140, 174, 178, 181, 186, 207, 235, 261, 262, 278, 295, 302, 305, 310, 313, 315, 326, 327, 328, 331, 333, 338, 339, 343, 372, 374, 376, 381, 388, 389, 390, 391, 396, 398, 401, 402, 404, 405, 414 e 415, restaram desertos, ao passo que os itens 8, 13, 14, 15, 24, 34, 37, 38, 86, 96, 97, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 143, 173, 179, 180, 184, 212, 214, 279, 282, 291, 292, 293, 311, 316, 336, 341, 342, 363, 368, 369, 370, 371, 385, 386, 387 e 397 foram fracassados.
b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90020/2025, conforme Termos de Julgamento 1057604, 1063118, 1072877, 1075583 e 1078229, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
Publique-se.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2025, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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