Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 59/2025

 

PROCESSO Nº: 25.0.000001753-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 59/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90028/2025

OBJETO: Registro de preços visando à contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para organização e fornecimento de coquetel, coffee break, café da manhã, almoço e jantar com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Município de Palmas/TO, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e conforme Pregão Eletrônico nº 90028/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

FORNECEDOR REGISTRADO: BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ 03.005.549/0001-67), itens 1, 2, 3 e 4, pelo valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4367

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA; BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA – AMÓS MARCAL

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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/12/2025, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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