Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 55/2025

 

PROCESSO Nº: 25.0.000001413-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 55/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

FORNECEDOR REGISTRADO: JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA (CNPJ 11.222.035/0001-91), grupo 4, pelo valor total de R$ 196.550,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA; JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA – ODAIR JOSE PEREIRA VIEIRA

 

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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/12/2025, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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