Extrato de Rescisão

CONTRATO: 073/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000678-5.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: C&M – Comércio Transporte e Representação Ltda.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do Contrato nº 073/2023, vinculado ao Processo Eletrônico SEI nº 16.0.000000678-5, referente à locação de veículo zero quilômetro, cujos efeitos da rescisão passarão a vigorar a partir de 01/01/2026, em atendimento ao despacho (Cv. 1080900).

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025

SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Messias Antônio da Silva - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 11/12/2025, às 07:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084222 e o código CRC 10BC7560.