Extrato de Contrato

CONTRATO: 117/2025;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001499-3;

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 25.0.000000528-5;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: H De F Pires Serviços Ltda;

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramentos das unidades da Defensoria Pública;

NATUREZAS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

SUBITENS: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros e 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;

FONTE: 1.759.0000.240 detalhamento da fonte 005035;

VALOR: R$ 4.680,00 (Quatro Mil Seiscentos E Oitenta Reais)

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante

                                Helen de Fátima Pires- Representante Legal da empresa H de F Pires Serviços LTDA.- Contratada

 

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 10/12/2025, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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