Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000001766-6
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO SUPLENTE EMPOSSADO: Guilherme Vilela Ivo Dias
TEOR DO TERMO DE POSSE:
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2025/2027
Aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME VILELA IVO DIAS, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 281/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2025, publicado no DODPE nº 1049, de 06 de outubro de 2025, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 06/12/2025
SIGNATÁRIO: Guilherme Vilela Ivo Dias
| | Documento assinado eletronicamente por Kaline Soraia Alves Maia Fortaleza, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior, em 09/12/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1082233 e o código CRC 34F19275. |