Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 142/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º: 23.0.000002328-0.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cromo Engenharia Ltda.

OBJETO: Objeto o reequilíbrio financeiro do Contrato nº 142/2024, firmado entre as partes em 16/12/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112 -  Estruturação da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes.

SUBITEM: 30 – Maquinas e Equipamentos Energéticos.

FONTE: 1.700.3120.0000.20003

VALOR DO REEQUILÍBRIO: R$ 24.835,49 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.

SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Leonardo Sandes Del Castanhel - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 01/12/2025, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1081459 e o código CRC 61136FBB.