Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE003684.

PROCESSO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000002254-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, por meio da Portaria de Dispensa nº 2.039/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Aquisição de Trocador Dobrável Infantil, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

SUBITEM: 99 – Outros Materiais de Consumo.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.890,00 (hum mil e oitocentos e noventa reais).

DATA DA EMISSÃO: 28/11/2025.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/12/2025, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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