Ato

Nº 311, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, JARDEL ENILDO DA SILVA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Nomear, EMANUELA LOPES DE ALCANTARA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 07/01/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/11/2025, às 08:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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