Ato

Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, THIAGO RODRIGUES SOUSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Exonerar, JARDEL ENILDO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 07/01/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/11/2025, às 08:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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