Extrato - CCONV

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.º 001/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000001166-8

COMPROMISSÁRIO: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

COMPROMOTENTE: Marcelo Santiago Silva – Representante Lega ((ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA)

 

OBJETO: O presente Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto o comprometimento da empresa compromitente em cumprir integralmente o objeto do Contrato nº 141/2024, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração, de modo a regularizar as pendências constatadas e assegurar a entrega dos módulos metálicos destinados aos Econúcleos da DPE/TO.

VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 28/02/2026.

DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Marcelo Santiago Silva – Representante Lega (ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA)

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Documento assinado eletronicamente por BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 26/11/2025, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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