Ato

Nº 306, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, LAYZE CASTRO MORAIS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Exonerar, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

 

Art. 3º Exonerar, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. 

 

Art. 4º Exonerar, MARIA JOSE DE MORAIS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1

 

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 18/11/2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 24/11/2025, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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