Portaria

 Nº 2004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

A DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

CONSIDERANDO a necessidade de realização do Inventário Patrimonial dos bens móveis desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, relativo ao exercício financeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO as disposições do Ato DPE/TO n.º 310/2016 de 06 de outubro de 2016;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Inventário e Avaliação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o escopo de promover o levantamento físico e financeiro para identificação de todos os bens patrimoniais móveis que compõem o acervo desta Instituição.

 

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a respectiva Comissão, com o intuito de realizar o Inventário Anual Patrimonial do exercício de 2025, observando-se o prazo limite de 31/12/2025:

1. Marcos Vinicius Martins Guedes, Coordenador de Recursos Materiais e Patrimônio – 9073698;

2. Dirceu Demetrio De Morais, Gerente de Nucleo II DAPD-3 – 8864390;

3. Erineu Ferreira da Luz, Gerente de Núcleo II DADP-3 – 8865671;

4. Pabulo Messias Câmara, Gerente de Núcleo II, DADP-3 – 9087400;

5. Fábio Laércio Gomes Ferreira, Gerente de Núcleo DADP I – 9090401;

6. Rakocyano Lima Cruz, Coordenador de Manutenção e Suporte - 8950881.

 

Art. 3º Os Membros e Servidores da Defensoria Pública deverão facilitar e contribuir para o livre acesso da Comissão aos bens móveis da Instituição, bem como disponibilizar os notebooks e livros para a devida conferência.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

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