Portaria
Nº 2.000, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO os termos da portaria DIGER nº 842/2024, que designou servidores para o lançamento e a remessa de dados nos sistemas informatizados referentes a órgãos ou entidades externas; e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação e a designação de nova responsável pelos lançamentos necessários;
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR o servidor abaixo relacionado das funções designadas no art. 1º da Portaria DIGER nº 842/2024:
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SERVIDOR (A) |
SISTEMAS |
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RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES |
-ESOCIAL (Despesas da Folha com Previdência, da UG 490100) -EFD-Reinf (Despesas com Prestadores de Serviços, das UG 490100 e 503500) |
Art. 2º. Modificar as atribuições de alguns dos servidores designados no art. 1º da Portaria DIGER nº 842/2024, para os quais passam a constar as seguintes alterações:
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SERVIDOR (A) |
SISTEMAS |
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CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA |
-SICAP – CONTÁBIL (Perfil: Coordenador Financeiro). -SIAFE-TO: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins -EFD-Reinf (Despesas com Prestadores de Serviços e Aluguéis, das UG 490100 e 503500) |
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ROBSON LOPES DE CARVALHO |
- EFD-Reinf (Despesas com Prestadores de Serviços e Aluguéis, das UG 490100 e 503500) - SIAFE-TO: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins |
Art. 3º. DESIGNAR a servidora a seguir relacionada para realizar os lançamentos e demais procedimentos devidos perante os seguintes sistemas:
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SERVIDOR (A) |
SISTEMAS |
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SUELLE BARBOSA LIMA |
-ESOCIAL (Despesas da Folha com Previdência, da UG 490100) -EFD-Reinf (Despesas com Prestadores de Serviços, das UG 490100 e 503500) -SIAFE-TO: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins |
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/11/2025, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1077578 e o código CRC 4F4DD959. |