Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 014/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000002551-1.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Defensoria Pública do Estado de Alagoas – DPE-AL.

OBJETO: Compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 20/12/2028.

DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Fabrício Leão Souto - Defensor Público-Geral - DPE-AL

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 17/11/2025, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1074756 e o código CRC FB3683E0.