Extrato de Contrato

CONTRATO: 109/2025

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 25.0.000001974-0.

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 1.913/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: I L Costa ME

OBJETO: Fornecimento de recarga do gás liquefeito de petróleo – GLP de 13 kg e do Kit para instalação de botijão de gás 13 Kg.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. – Material de Consumo

SUBITEM – Gàs e Outros Materiais Engarrafados

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 35.370,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e setenta reais);

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante

                               Isaias Lima Costa - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 12/11/2025, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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