Portaria

Nº 1.957, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2026, aos Defensores Públicos de Classe Especial, na forma que especifica:

 

DEFENSOR PÚBLICO (CLASSE ESPECIAL)

JANEIRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900018437

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

2026/1

12/01/2026 a 31/01/2026

900020024

RONALDO CAROLINO RUELA

2026/1

19/01/2026 a 07/02/2026

JUNHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900019590

DINALVA ALVES DE MORAES

2026/1

10/06/2026 a 29/06/2026

900030852

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

2026/1

22/06/2026 a 11/07/2026

900018437

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

2026/2

26/06/2026 a 15/07/2026

JULHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900020407

JOSE ALVES MACIEL

2026/1

01/07/2026 a 20/07/2026

900020024

RONALDO CAROLINO RUELA

2026/2

21/07/2026 a 09/08/2026

SETEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

7485280

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

2026/1

11/09/2026 a 30/09/2026

OUTUBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900030852

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

2026/2

21/10/2026 a 09/11/2026

NOVEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900019590

DINALVA ALVES DE MORAES

2026/2

19/11/2026 a 08/12/2026

7485280

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

2026/2

29/11/2026 a 18/12/2026

ABRIL/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900034092

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

2026/1

22/04/2027 a 11/05/2027

MAIO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900030879

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

2026/1

21/05/2027 a 09/06/2027

JULHO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900020407

JOSE ALVES MACIEL

2026/2

01/07/2027 a 20/07/2027

900034092

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

2026/2

06/07/2027 a 25/07/2027

SETEMBRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900016621

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

2026/1

20/09/2027 a 09/10/2027

NOVEMBRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900030879

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

2026/2

22/11/2027 a 11/12/2027

900033738

LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE

2026/1

30/11/2027 a 19/12/2027

MARÇO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900016621

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

2026/2

20/03/2028 a 08/04/2028

MAIO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900033738

LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE

2026/2

15/05/2028 a 03/06/2028

DEZEMBRO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900015209

MARIA DO CARMO COTA

2026/1

20/12/2028 a 08/01/2029

JANEIRO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900031905

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS

2026/1

12/01/2029 a 31/01/2029

JULHO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900015209

MARIA DO CARMO COTA

2026/2

11/07/2029 a 30/07/2029

SETEMBRO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900031905

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS

2026/2

14/09/2029 a 03/10/2029

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2025, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1074925 e o código CRC 1CC344DA.