Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 48/2025

 

PROCESSO Nº: 25.0.000001369-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 48/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90026/2025

OBJETO: Registro de preços de empresa especializada para aquisição de arranjos decorativos de flores naturais, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Município de Palmas/TO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ 01.244.675/0001-49), pelo valor total de R$ 150.140,00 (cento e cinquenta mil cento e quarenta reais).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4367.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – Marcello Tomaz de Souza e José Evandir Gasparin

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Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 03/11/2025, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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