Ato

Nº 285, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, DADP-8.

 

Art. 2º Exonerar o servidor BLAINER DE ALMEIDA E SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.

 

Art. 3º Exonerar o servidor CLEBER BARROS ARRAES do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.

 

Art. 4º  Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/10/2025, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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