Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 13 de novembro de 2025, às 08h (Oito horas) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB), com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

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Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 24/10/2025, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1068513 e o código CRC 539D8C23.