Extrato de Termo de Voluntário

 

Processo Eletrônico SEI nº 24.0.000001161-0.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Evlaene Milhomem Nogueira

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 22/10/2025.

Signatários: Danilo Frasseto Michelini– Segundo Subdefensor Público Geral.

                      Evlaene Milhomem Nogueira- Voluntária.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 23/10/2025, às 07:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1067745 e o código CRC 0B94045D.