Extrato de Ata

Nº 41/2025

PROCESSO Nº: 25.0.000000743-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 41/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: M & J REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ 54.638.483/0001-83), item 13, pelo valor total de R$ 10.656,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA e MATEUS ARAUJO CAPUTO

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Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 21/10/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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