Extrato de Rescisão

CONTRATO: 011/2016.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 16.0.000000804-8.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADORA: Marcos Paulo de Oliveira.

OBJETO: Distrato do Contrato nº 011/2016, decorrente do Processo Eletrônico SEI nº 16.0.000000804-8, referente à locação de imóvel urbano, localizado à Avenida Bernardo Sayão, s/n, Qd. 45, Lt. 03, Loteamento Urbano, Setor Jorge Figueiras, em Alvorada /TO, a partir de 21/10/2025, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.

                              Marcos Paulo de Oliveira - Representante Legal - Locador.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 17/10/2025, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065324 e o código CRC C6C3A8F2.