Extrato - CCONV

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 008/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000000852-4

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – DPE-ES

OBJETO: Compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 03/08/2025 a 02/08/2028.

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Vinícius Chaves de Araújo - Defensor Público-Geral - DPE-ES

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 15/10/2025, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054511 e o código CRC 170DB979.