Portaria

Nº 1745, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assessor Especial de Administração e Finanças, matrícula nº 9084568, para responder pela Diretoria Geral, no período de 16/10/2025 a 20/10/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga aniversário e folgas de plantão da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/10/2025, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1064239 e o código CRC 371B72D0.