Extrato de Contrato

CONTRATO: 104/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 25.0.000000129-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000886-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 e Ata de Registro de Preços nº 041/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Lits Brasil Ltda.

OBJETO: Aquisição de Headset USB – Tipo II, Marca: Epos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

SUBITEM: 30 – Material para Comunicações.

FONTE: 1.500.0000.000.666666 - Defensoria Pública.

VALOR: R$ 2.089,80 (dois mil e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante.

                              Thiago da Silva Lima - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/10/2025, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1063190 e o código CRC 38E2D704.