Apostilamento

Apostilamento nº 01

Processo Eletrônico - SEI: 25.0.000001637-6

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Contratada: Vivian de Medeiros Lago

Contrato: 096/2025

Objeto do Contrato: Serviço técnico especializado para ministrar aula no curso "Atuação da Equipe Multidisciplinar: A assistência técnica na DPE-TO - atuação jurídica para a área da psicologia como Assistente Técnico", oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato n.º 240, de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins Edição n.° 733 de 17/06/2024, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, brasileira, portadora do CPF/MF n.º ***.489.701-**, residente e domiciliada nesta capital, nomeada pelo Ato n.º 219 de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 727 de 07/06/2024, APOSTILA o Contrato nº 096/2025, acostado ao evento 1051519, para ajuste nos subitens 14.2.5. e 14.2.6. da Cláusula Décima Quarta, os quais versam sobre o subitem da despesa e o número da nota de empenho, de modo que:

Onde se lê:

14.2.5. Subitem: 28 - Serviço de Seleção e Treinamento;

Leia-se:

14.2.5. Subitem: 60 – Serviço de Instrutoria / Tutoria Prestado por Pessoa Física;

Onde se lê:

14.2.6. Nota de Empenho: 2025NE000265.

Leia-se:

14.2.6. Nota de Empenho: 2025NE000298.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora Geral

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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/10/2025, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1062566 e o código CRC 4EF1F4E9.

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