Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO: 085/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI 25.0.000001492-6 DPE-TO.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI 24.0.000011331-6 TJ-TO.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Roka Assistance Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Substituição dos equipamentos da marca Philco modelo PAC36000IQFM15. A substituição decorre da descontinuidade do produto do portfólio da marca, devido à retirada gradual do fluido refrigerante R410A do mercado, em consonância com regulamentações ambientais (Protocolo de Montreal e Emenda de Kigali), sendo que, os aparelhos serão substituídos por similares da mesma marca.

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Ana Karolina Barreiros Guerra Lemos - Representante Legal – Contratada.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 06/10/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061084 e o código CRC 84C09F4F.