Extrato de Contrato

CONTRATO: 101/2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 25.0.000001861-1

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 1.598/2025

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Daniela Patrícia Ado Maldonado

OBJETO: Realização de aula para o Módulo VI – Aspectos Psicológicos do Tratamento aos Vulneráveis da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP

FONTE: 2.759.0000240.005035

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

SUBITEM: 60 – Serviço de Instrutoria / Tutoria Prestado por Pessoa Física

VALOR: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025

SIGNATÁRIOS:

Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral

Daniela Patrícia Ado Maldonado - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 03/10/2025, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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