Extrato de Contrato

CONTRATO: 098/2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 25.0.000001476-4

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 1.569/2025

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: XD Serviços e Comércio Ltda.

OBJETO: Serviços comuns de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de Serviços de Informática

FONTE: 1.500.0000000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

SUBITEM: 07 – Comunicação de Dados e Redes em Geral

VALOR: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais)

VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 29/09/2026

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025

SIGNATÁRIOS:

Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral

Galttierre Barreira Lustosa - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/09/2025, às 08:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1056597 e o código CRC 75EDB5E7.