Portaria
No 1.474, DE 05 DE SETEMBRO 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2025:
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 06/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 07/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 08/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL
Plantão: 13/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 14/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 15/09/2025 - 7 horas às 8 horas
Plantão: 15/09/2025 - 17 horas às 19 horas
Plantão: 20/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 21/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 24/09/2025 - 7 horas às 8 horas
Plantão: 24/09/2025 - 17 horas às 19 horas
Plantão: 27/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 28/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 29/09/2025 - 7 horas às 8 horas
Plantão: 29/09/2025 - 17 horas às 19 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/09/2025, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055917 e o código CRC A5870BD3. |