Ato

ATO Nº 245, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Nomear, MARIA LAVINA MACIEL MIRANDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 06 de outubro de 2025.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/09/2025, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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